Com o crescimento que o país vem apresentando nos últimos anos, muitas pessoas veem o país como uma oportunidade de investimento e oportunidades para criar uma empresa em Portugal e produzir imensos benefícios.

Algumas áreas de negócios são frequentemente vistas como oportunidades por estrangeiros como turismo, restaurantes, salões de beleza, barbearias, indústria da moda e outros.

Ao começar a planejar a abertura de uma empresa em outro país, surge a pergunta: por onde começar? Como criar empresa em Portugal ?

1. NIF para criar uma empresa em Portugal

O primeiro passo é obter o NIF: o número de identificação fiscal. Você vai precisar de um representante fiscal, que pode ser um cidadão português ou alguém que tenha uma autorização de residência permanente.

2. Certificado e definir o CAE

Com o número de contribuinte, a próxima etapa é requerer um certificado de admissibilidade.

Este procedimento garante que o nome escolhido para sua empresa esteja disponível e possa ser registrado. Isso pode levar até 15 dias. Uma vez concedido o certificado de admissibilidade, é hora de registrar a empresa. Para isso, é necessário definir o CAE da empresa 

Em outras palavras: as áreas em que sua empresa atua. Uma empresa pode ter uma ou mais atividades econômicas. Com o CAE definido, a empresa pode ser aberta no Ramo Empreendedor, no site da Empresa na Hora ou na Conservatória.

Nesse processo, será definida a forma jurídica da empresa, que pode ser:

Empresário em nome individual, neste ato terá a vantagem de ser bastante econômica e não terá necessidade do capital social. Poderá ainda ter isenção de iva caso não gosta de ultrapassar 10 mil euros anuais, a principal vantagem em caso de endividamento é o empresário responsável sendo que o seu património que só poderá ser usado para saldar dívida.

Sociedade unipessoal por quotas, trata se de uma sociedade constituída por uma única pessoa a responsabilidade em caso de dívidas é equivalente ao capital social Estabelecimento individual de responsabilidade limitada sobre a anterior capital social não pode ser inferior a 5 mil.

Sociedade por quotas constituída por duas ou mais pessoas as cotas podem ser de um valor mínimo um euro. No caso de dívidas estas são pagas com o patrimônio da sociedade existem, sócio gerente representa a sociedade.

Sociedade anónima constituída por um mínimo de cinco sócios do capital social não poderá ser inferior a 50 mil euros.

Sociedade em nome coletivo, mínimo dois sócios, nenhum dos sócios poderá exercer em nome individual atividades que sejam iguais a da sociedade.

A forma mais comum é a sociedade unipessoal por cotas, caso haja apenas um sócio, ou a sociedade por quotas, nos casos de mais de um sócio.

3.Contador criar uma empresa em Portugal

É muito importante ter a orientação de um contador durante o processo para fazer as escolhas certas de acordo com o perfil da empresa e do empresário.

Após escolher as atividades econômicas e a forma jurídica da empresa, o contrato social da empresa é elaborado e deve ser assinado por todos os sócios.

O contrato social deve conter o capital social da empresa, as quotas de cada sócio e o regime fiscal da empresa, que pode ser simplificado ou contabilidade organizada.

4. Conta bancária

Uma vez que esses procedimentos sejam aprovados pela Conservatória, é necessário abrir uma conta bancária corporativa onde o capital social deve ser depositado. Dessa forma, a empresa consegue operar, uma vez que as licenças necessárias para cada tipo de negócio são concedidas.

Para abrir uma conta é necessário levar os seguintes documentos:

Documentos de Identificação:

• Documento de Identificação (válido) – Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência ou Passaporte ou Bilhete de Identidade Nacional.
• Número de Contribuinte (válido) – Cartão de Cidadão ou Cartão de Contribuinte ou Registo Central de Contribuinte.

Comprovativo de Morada (até 12 meses):

• Morada Nacional: Carta de Condução ou Nota de Reembolso de IRS ou Fatura da Água ou Luz, etc.
• Morada no Estrangeiro: Liquidação de Impostos emitido pela Autoridade Fiscal do país de residência ou Documento Consular.

Comprovativo de Situação Profissional (até 3 meses):

• Trabalhador por Conta de Outrem: Recibo de Vencimento ou Declaração da Entidade Patronal ou Contrato de Trabalho.
• Trabalhador Independente: Recibo Verde ou Declaração de Início de Atividade Económica ou Declaração do Cliente acompanhada da apresentação de Cartão emitido pela respetiva Ordem Profissional.
• Trabalhador por Conta Própria: Certidão do Registo Comercial ou Registo da Empresa.
• Desempregado: Declaração de Desemprego (Inscrição Centro de Emprego) ou Atestado de Situação Económica emitido pela Junta de Freguesia, para desempregados não inscritos em Centro de Emprego.
• Estudante: Cartão de Estudante ou Comprovativo de Matrícula ou Declaração de Frequência Universitária.

5. Inicio de atividade nas finanças

Após a criação de empresa Portugal, será necessário informar ao Finanças sobre o início das atividades da empresa.

Todos esses procedimentos podem ser feitos por meio de uma procuração atribuindo poderes ao advogado, sem necessidade de se deslocar a Portugal.

Mas quem está em Portugal pode realizar a abertura de atividade

Através da internet

1. Aceda ao Portal das Finanças.
2. Autentique-se.
3. Na caixa de pesquisa, procure por “início de atividade”.
4. Nos resultados, escolha “Serviços > Atividade > Início de Atividade”.
5. Escolha “Entregar declaração”.

No local

1. Dirija-se a um ponto de atendimento.
2. Pode entregar, de imediato, a declaração de início de atividade.

6. Visto D2

Para efeitos do visto D2, ( de empresário), com a empresa aberta e o capital depositado, será necessário elaborar um plano de negócios para apresentar ao consulado e solicitar o visto.

Se precisares de um site para apresentar a sua empresa online envia-nos uma mensagem! Nós iremos te ajudar.